Processo 268841/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 10:34
Autuado em 29/03/2014 10:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 174/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2015 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2015 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 08:49 do Protocolo 604963/19
01/10/2015 09:42 AR do ofício OPD - 1406/15 - GP
25/03/2015 08:49 do Protocolo 239578/15
25/03/2015 08:48 do Protocolo 239551/15
11/09/2014 14:31 do Protocolo 834898/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1406/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1548/2015
11/08/2015 1180 Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 168/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5941/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 11:25 DP  
06/09/2019 13:26 CMEX Informação nº 5421/2019 -
06/09/2019 13:26 CMEX Informação nº 5423/2019 -
06/09/2019 13:26 CMEX Informação nº 5424/2019 -
06/09/2019 13:26 CMEX Informação nº 5425/2019 -
06/09/2019 13:26 CMEX Informação nº 5426/2019 -
18/09/2015 16:34 DP  
10/09/2015 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1548/2015 -
04/09/2015 16:08 DP Informação nº 19074/2015 -
01/09/2015 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1406/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2015 -
23/04/2015 09:35 GCAML  
16/04/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 5008/2015 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santa Izabel do Oeste. Contas regulares.
25/03/2015 14:59 DCM Instrução nº 1715/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/02/2015 14:52 DP  
29/01/2015 20:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
28/01/2015 18:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 246/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5941/2014 -

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